3 passos para obtenção da cidadania portuguesa pela via sefardita

Eu já expliquei nesse post as bases legais da cidadania portuguesa pela via sefardita, e neste outro post esclareci algumas dúvidas sobre o início da pesquisa, então, exploremos hoje os três passos necessários para a obtenção desta cidadania:

1 – Estudo genealógico

Nessa etapa, é feita a uma pesquisa genealógica, no mínimo até a 10ª geração de avós (momento em que começam a aparecer os cristãos novos perseguidos pelo Santo Ofício). Esta pesquisa é embasada em documentos comprobatórios da ligação de cada pessoa com os seus pais e assim respectivamente, por isso, é normal que leve anos, principalmente quando é um leigo no assunto que não utiliza o serviço de um especialista. Os documentos comprobatórios podem ser registros paroquiais, civis ou bibliografia especializada, desde que sua publicação tenha ocorrido antes de 2015.

A pesquisa deverá ser organizada em um relatório genealógico, com a descrição e indicação de todas as fontes e documentos apresentados. Geralmente este documento é elaborado por um genealogista. A ele são anexados os documentos do requerente, o requerimento de análise e uma árvore genealógica simples, todos enviados para o passo seguinte, a certificação.

No meu caso, avancei rapidamente por minhas gerações e em poucos meses consegui completar a sequência entre mim e o antepassado cristão novo. .

2 – Certificação pelas Comunidades Israelitas Portuguesas

Atualmente só há duas instituições que fazem este serviço, a Comunidade Israelita do Porto (CIP) e Comunidade Israelita de Lisboa (CIL), que são órgãos religiosos e não fazem parte do Estado Português.

O conjunto de requerimento + relatório genealógico + documentos + árvore genealógica deve ser enviado digitalmente para o e-mail destas instituições, e após a confirmação do recebimento, deve se feito o pagamento do “donativo” – uma contribuição para a continuidade dos trabalhos destas instituições – que consiste em 500 euros. O valor pode ser pago utilizando serviços de transferência internacional. Posteriormente, também é preciso enviar o dossiê em papel, via Correios, que ficará arquivado na instituição.

Em algumas semanas, é feita a pré-análise, que é a indicação que “aparentemente” está tudo certo com seus documentos, e semanas depois, se tudo estiver correto mesmo, é emitido “O Certificado”, o documento necessário para prosseguir para a última etapa. Atualmente, este documentos só tem sido emitido de forma digital, e recebido no e-mail do interessado. Não é incomum pessoas terem informações de seus relatórios questionadas pela CIL/CIP por estarem incompletas ou incoerentes, assim, sempre tenha certeza de que está tudo ok antes de enviar.

O meu dossiê foi enviado para a CIL, e todo o processo levou algo em torno de 5 meses, sem qualquer contratempo.

Meu certificado!

3 – Conservatória dos Registros Centrais (CRC).

De posse do seu suado Certificado, agora é iniciada a fase final, a do requerimento de nacionalidade. É direcionado ao Ministro da Justiça e deve ser encaminhado à CRC do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), que fica em Lisboa – é um órgão de governo similar ao que conhecemos aqui por cartório.

Junto com o requerimento devem ser anexados o Certificado, as suas certidões em inteiro teor de nascimento e casamento (se houver), cópia de todas as folhas do seu passaporte e atestados de antecedentes criminais de todos os países em que residiu, tudo devidamente apostilado no Cartório mais próximo de você que ofereça este serviço. Estes documentos devem se enviados via Correios para a CRC e também deve ser paga uma taxa de 250 euros. O andamento do processo pode ser consultado pelo site do Ministério da Justiça, mas segure a ansiedade, porque toda a tramitação pode levar até 29 meses.

Se o processo for deferido e constar como finalizado, finalmente o requerente poderá solicitar a emissão dos documentos de cidadão português! Caso não esteja em Portugal, a solicitação destes documentos pode ser feita no Consulado de Portugal de sua região.

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